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Legislação Local

Decretos


006/2025

Publicação: 11 de Junho de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE AO SENHOR GIORDANO GONÇALVES BATISTA.

005/2025

Publicação: 11 de Junho de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE A DRA. ANA CAREN PESSOA FERREIRA ALVES.

004/2025

Publicação: 11 de Junho de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE AO SENHOR TIAGO DA SILVA COSTA.

003/2025

Publicação: 11 de Junho de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE AO SENHOR EDILSON PIRES DE SOUSA.

002/2025

Publicação: 11 de Junho de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VINÍCIUS PONTES DO NASCIMENTO.

001/2025-A

Publicação: 11 de Junho de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE AO SENHOR JOÃO DA CRUZ CABRAL

001/2025

Publicação: 14 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS, VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

002/2020

Publicação: 08 de Abril de 2020
ADOTA MEDIDAS PROTETIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

002/2017

Publicação: 02 de Janeiro de 2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-GONÇALENSE AO PASTOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.

001/2015

Publicação: 21 de Maio de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-GONÇALENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WILSON NUNES BRANDÃO.


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