Emendas
001/2025-B
Publicação: 15 de Maio de 2025Altera o Artigo 25 da Lei Orgânica Municipal de SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI e dá outras providências.
001/2025-A
Publicação: 15 de Maio de 2025Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
001/2025
Publicação: 15 de Maio de 2025Altera o Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI e dá outras providências.
297/2010
Publicação: 29 de Novembro de 2022Emenda à Lei Nº 297/2010
001/2019
Publicação: 24 de Setembro de 2019Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2019
001/2016
Publicação: 11 de Março de 2016Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2016
002/2009
Publicação: 04 de Maio de 2011Dispõe sobre a alteração no art 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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