Legislação Local
006/2025NOMEAÇÃO DE OUVIDORA Portarias Publicada em 06 de Junho de 2025 |
442/2025Dispõe sobre a instituição do Conselho Comunitário de Segurança (CCS), no município de São Gonçalo do Piauí. Leis Municipais Publicada em 02 de Junho de 2025 |
001/2025Cria o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Sâo Gonçalo do Piauí e dá outras providencias. Resoluções Publicada em 02 de Junho de 2025 |
LEI COMPLEMENTAR 013/2025Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município São Gonçalo do Piauí de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Leis Municipais Publicada em 15 de Maio de 2025 |
012/2025Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de São Gonçalo do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Maio de 2025 |
001/2025-BAltera o Artigo 25 da Lei Orgânica Municipal de SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI e dá outras providências. Emendas Publicada em 15 de Maio de 2025 |
001/2025-AEstabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Emendas Publicada em 15 de Maio de 2025 |
001/2025Altera o Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI e dá outras providências. Emendas Publicada em 15 de Maio de 2025 |
011/2025Dispõe sobre amudança da nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, com equiparação salarial, e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 09 de Maio de 2025 |
441/2025Autorização de parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Leis Municipais Publicada em 14 de Março de 2025 |