Legislação Local
297/2010Emenda à Lei Nº 297/2010 Emendas Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
418/2022Lei Nº 418/2022 Leis Municipais Publicada em 17 de Outubro de 2022 |
417/2022Lei Nº 417/2022 Leis Municipais Publicada em 30 de Agosto de 2022 |
416/2022Lei Nº 416/2022 Leis Municipais Publicada em 13 de Julho de 2022 |
415/2022Lei Nº 415/2022 Leis Municipais Publicada em 16 de Março de 2022 |
414/2022Lei Nº 414/2022 Leis Municipais Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
413/2022Lei Nº 413/2022 Leis Municipais Publicada em 14 de Fevereiro de 2022 |
002/2020ADOTA MEDIDAS PROTETIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Decretos Publicada em 08 de Abril de 2020 |
001/2019Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2019 Emendas Publicada em 24 de Setembro de 2019 |
002/2017CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-GONÇALENSE AO PASTOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |