Legislação Local
448/2025Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública que dá acesso ao Povoado Curral Velho, do município de São Gonçalo do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
446/2025Institui o pagamento de "jeton de presença" pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Fundo Previdenciário do Município de São Gonçalo do Piauí, altera o art. 66 e seus incisos da Lei Municipal nº 328/2013 e adota outras providências Leis Municipais Publicada em 26 de Junho de 2025 |
445/2025Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas aos profissionais da Atenção Primária à Saúde e Gestão, no âmbito do Município de São Gonçalo do Piauí - PI. Leis Municipais Publicada em 26 de Junho de 2025 |
444/2025Institui a Política Municipal de Esportes e Lazer no âmbito do município de São Gonçalo do Piauí, e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 26 de Junho de 2025 |
006/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE AO SENHOR GIORDANO GONÇALVES BATISTA. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2025 |
005/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE A DRA. ANA CAREN PESSOA FERREIRA ALVES. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2025 |
004/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE AO SENHOR TIAGO DA SILVA COSTA. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2025 |
003/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE AO SENHOR EDILSON PIRES DE SOUSA. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2025 |
002/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VINÍCIUS PONTES DO NASCIMENTO. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2025 |
001/2025-ACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE AO SENHOR JOÃO DA CRUZ CABRAL Decretos Publicada em 11 de Junho de 2025 |